Resolvi fazer uma pesquisa rápida pelos sites do Senado e da Câmara para checar os projetos com assunto “religião” e “homossexualidade” que atualmente tramitam nessas duas casas. O que tenho a dizer a vocês é que no geral o nosso legislativo nacional ainda preserva muitos traços de conservadorismo e de bom-senso. Quase 100% dos projetos mais bizarros e radicais foram arquivados. Aliás, não seria estranho que uma estatística mostrasse que os projetos sobre esses temas sejam os mais arquivados comparativamente à outras matérias.
Para mim, sendo bem sincero, foi uma diversão conferir o teor de certos projetos apresentados. Dou alguns exemplos: em 1999 o então deputado Marcos Antônio de Barros, PTB/PE, propôs o “Projeto de lei que institui Jesus Cristo como Padroeiro do Brasil”; já o deputado Raimundo Santos, PFL/PA, propôs um projeto que “Institui o Dia da Reforma Protestante e dá outras providências. Esses são projetos de um Brasil marcadamente mais protestante como bem atestou o Censo 2010. Para vocês perceberem a diferença, voltemos a 1986 quando o deputado Jorge Arbage, PDS/PA, mesmo estado do deputado que propôs o dia da Reforma, propunha um Projeto de Lei que “dispõe sobre a proibição de exibir filmes atentatórios às religiões e aos bons costumes”. Mas nem por isso podemos dizer que estávamos isentos de projetos cômicos, para dizer o mínimo. Em 1981 o deputado Pedro Geraldo Costa propôs o projeto que “proíbe o registro de crianças com o nome de ‘Jesus’”.
Em se tratando de novos projetos, eu gostaria de destacar alguns interessantes e outros bem estranhos. Em 2010, o deputado William Woo, PPS/SP, conseguiu que o seu projeto que “Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro” fosse sancionado em maio desse ano pela nossa querida presidenta, ainda que, pasmem, essa religião seja significativa para apenas 0,13% da população do nosso país. Outro projeto interessante, eu diria positivamente, é decreto legislativo de autoria da deputada Liliam Sá, PR/RJ, que “Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, da Empresa Brasil de Comunicação, que “dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC”. Muito justo. Além de o catolicismo ainda ser a religião majoritária no país, não é contrário à laicidade Estatal que se dê espaço para manifestações religiosas de uma parcela significativa da população brasileira. Infelizmente volta e meia temos que reafirmar a inconsistência dessa mentalidade “higienista”, radical e intolerante que pretende expulsar a religião da política oficial. Para entender o que é laicidade, basta colocar de um lado o laicismo (que odeia a religião, portanto Estado anti-religioso) e de outro o Estado confessional (que privilegia uma religião ou várias em detrimento de outras e até mesmo dos interesses coletivos). O projeto da deputada, polêmico, já foi apresentado ao plenário da Câmara, mas foi retirado de pauta e atualmente passa de comissão em comissão para que ninguém se comprometa.
Atualmente há na Câmara diversos projetos que tratam da realização de concursos públicos no sábado (lobby adventista). Para mim isso é uma grande bobagem, visto que quase todas as bancas organizadoras de concursos realizam suas provas no domingo. Quando é sábado e domingo, como no caso do vestibular da UnB, sempre há a possibilidade de realização “por motivos religiosos” à partir do pôr do sol. Será mesmo preciso atrasar ainda mais o processo legislativo com projetos de teor praticamente pacífico nos tribunais de justiça do país? Ainda assim, insistem nesse sentido o deputado Marco Maia, PT/RS e dr. Evilásio, PSB/SP, para citar apenas alguns exemplos que pretendem impedir qualquer concurso e até mesmo vacinação em definitivo para todo o país aos sábados. Eis um exemplo de quando a questão religiosa se torna um empecilho para o restante da população. Eu não conheço paralelo nesse sentido nem para o catolicismo, religião majoritária.
Eu gostaria de citar ainda dois projetos três projetos que tramitam na Câmara. Primeiro um muito interessante, de 1999, que trata da “prestação de assistência religiosa nas entidades civis”. Esse projeto é importante, pois na semana passada um padre foi impedido de dar a unção dos enfermos a um doente terminal num hospital aqui do DF. O projeto está na Diretora da Câmara dos Deputados desde 2009. Infelizmente teremos que aguardar as cenas dos próximos episódios. Já o deputado Silas Câmara, PSC/AM, da bancada evangélica resolveu propor um projeto que “Institui a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara dos Deputados”. Aí eu pergunto: qual a necessidade quando o que mais temos na Câmara é pastores pregando? No que tange ainda aos projetos toscos da Câmara está o do deputado Jean Wyllys de 2012 que “Regulamenta a atividade dos profissionais do sexo”. Reparem bem, no próprio projeto ele já usa o termo “profissionais” para forçar a barra dos deputados de modo que eles engulam essa “verdade”. Que tipo de características profissionais possui essa tão eminente profissão? Ética? Dignidade? Consideremos o seguinte: eu nunca ouvi falar de prostituta que quisesse estar na condição de prostituta. Depois, imaginem quantas delas vão querer gozar do privilégio de usar o título “profissional do sexo” na carteira de trabalho.
Mas vamos deixar de lado esses assuntos controversos para rir um “cadin”. Em 2003, o senador Eduardo Suplicy demonstrou todo o seu conhecimento em matéria religiosa por meio do requerimento 184/03 que:
Sugere a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
Conclave? O nobre senador quer que os líderes religiosos mundiais se reúnam em Bagdá para eleger o próximo papa? Pois até onde eu sei conclave (do latim cum clave, que significa com chave) é o nome da reunião em que os cardeais elegem o novo papa em caso de vacância. Aí você pensa: em que planeta esse senhor está?
Acompanhar algumas matérias do legislativo foi uma tarefa bem recompensadora. Hoje em dia todas as matérias são registradas nos sites do Senado e da Câmara. Os mecanismos de pesquisa são bem inteligentes, de modo que você pode escolher o tema, o período, o deputado/senador, o tipo, etc. Muitas vezes são aprovados projetos absurdos e só vamos nos dar conta de que um parlamentar que nós mesmos elegemos foi autor do projeto quando ele já foi aprovado e já não há nada o que fazer. Ainda assim, talvez essas propostas possam mostrar de alguma forma que nem tudo na política é distante do nosso dia-a-dia. Há matérias muito importantes tramitando na Casa do Povo (a maioria) as quais são dignas do nosso reconhecimento e, antes disso, do nosso conhecimento.
